Política de Privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Prezado Usuário, O Amigão Calçados tem como prioridade a manutenção de uma relação de confiança com seus usuários e, por isso, esta Política de Privacidade, parte integrante dos Termos e Condições de Uso do App Amigão, destina-se a ajudá-lo a entender quais informações coletamos, como as utilizamos e como você eventualmente poderá excluí-las.

Ao se cadastrar na Plataforma, você estará manifestando expressamente sua concordância com esta Política de Privacidade. Logo, sugerimos que você leia com atenção este documento, bem como as eventuais atualizações deste, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma. Por sua vez, a Amigão Calçados se obriga a utilizar os dados do Usuário apenas conforme previsto nesta Política de Privacidade e em estrita observância à legislação em vigor. 

1. DEFINIÇÕES

Neste documento utilizamos alguns termos definidos, isso significa que sempre que estas palavras forem utilizadas terão o significado a seguir:

1.2. DESENVOLVEDORA–Sociedade empresária responsável pelo desenvolvimento, implantação, sustentação e manutenção desta Plataforma:  NEOSTORE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.095.537/0001-03, com sede na Rua Carlos Dietzsch, 541, Curitiba/PR, CEP 80.330-000.

1.3. USUÁRIO – Pessoa física ou jurídica que aderiu aos termos e aceitou as condições desta Política de Privacidade.

1.4. PLATAFORMA – Local virtual acessado por meio de aplicativo mobile, no qual o Usuário insere todas as informações que possibilitam o acesso ao sistema e, consequentemente, a realização da compra dos produtos ofertados. 

1.5. DADOS PESSOAIS - Quaisquer dados incluídos pelo usuário na Plataforma/Site e que permitam a identificação do Usuário, incluindo, mas sem limitação, nome, e-mail, CPF e, endereço;

1.6. DADOS DE CONTA – Quaisquer dados de conta que o Usuário insira ao se cadastrar na Plataforma, como, por exemplo, dados de conta bancária, número de agência e conta bancária, bem como quaisquer outros dados bancários, inclusive cartões de crédito dos Usuários.

1.7. DADOS DE ACESSO – Informações coletadas do Usuário no momento da navegação, referentes ao domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP, o sistema operacional, data e cidade de acesso.

1.8. COOKIES – Arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, dessa forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil.

1.9. IP – Abreviatura de Internet Protocol.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

O Amigão Calçados pode coletar, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do Usuário, com o objetivo precípuo de manter a qualidade do serviço prestado ao Usuário, incluindo, mas não se limitando ao nome do usuário, CPF, endereço, número de telefone, interesses, atividades e últimas compras realizadas.

O Amigão Calçados se reserva o direito de gravar o IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e demais Dados de Acesso.

As informações coletadas e existentes em nossos sistemas são: (i) informações que o usuário se prontifica a fornecer por meio do cadastro (dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso), emissão de notas fiscais ou importação de extratos bancários; e (ii) informações obtidas automaticamente.

As informações que os usuários se prontificam a fornecer são aquelas definidas como dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso, as quais são preenchidas no momento do cadastro necessário à utilização da Plataforma e/ou quando o Usuário utiliza nossos serviços através da Plataforma.

Quando o Usuário efetua pagamentos na Plataforma, serão coletadas informações sobre o pagamento, o que inclui informações de conta, número de cartão de crédito ou débito. Contudo, nenhuma consequência decorre da recusa no preenchimento de tais informações, exceto a impossibilidade de obtenção, pelo Usuário, do benefício de compra através da Plataforma.

As informações coletadas automaticamente não são informações pessoais, e sim informações sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o Usuário eventualmente utilize para acessar a Plataforma. Serão também coletados automaticamente o nome de domínio do provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para conexão com a Plataforma, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional, o tempo médio gasto na Plataforma, as páginas visitadas na Plataforma, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o bom funcionamento da Plataforma. 

3. UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Não haverá divulgação das informações do Usuário de qualquer forma que permita sua identificação por terceiros. Portanto, eventuais análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários da Plataforma poderão ser compartilhadas, sem que o Usuário seja individualmente identificado. 

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas de forma agregada para realização de estudos, análises, melhorias do sistema, direcionamento de venda, atendimento a novas demandas, administração das funcionalidades da Plataforma, composição e oferecimento de serviços personalizados, bem como condução de pesquisas e testes de recursos em desenvolvimento.

Os cookies depositados nas máquinas do Usuário não coletam informações que permitam a identificação dele, mas apresentam informações de forma global e se fazem necessárias para aperfeiçoar a navegação do Usuário na Plataforma. 

O Amigão Calçados contabiliza o número de visitas ao presente site e a todas as suas páginas subjacentes, inclusive mediante utilização de cookies, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NÃO SERÃO DIVULGADAS, VENDIDAS OU ALUGADAS PARA QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE, TAMPOUCO COM ELAS SERÁ FEITA PERMUTA SEM PRÉVIO E EXPRESSO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO, EXCETO SE EXIGIDAS POR LEIS OU DETERMINADAS PELO JUÍZO COMPETENTE. A PRESENTE PREVISÃO DE NÃO DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NÃO SE APLICA À DESENVOLVEDORA, QUE POSSUIRÁ INTEGRAL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DESTA PLATAFORMA. A DESENVOLVEDORA, OBRIGA-SE, ENTRETANTO, A RESPEITAR INTEGRALMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A ATUAR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

A Plataforma poderá conter links a outros websites. Contudo, a presente Política de Privacidade não abrange os referidos sites, não podendo o Amigão Calçados e/ou a DESENVOLVEDORA serem responsabilizadas pelas práticas de privacidade de outros sites.

As informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito aos empregados habilitados e desenvolvedores da plataforma, obrigados, por confidencialidade, a manter o sigilo das informações dos usuários.

4. DA EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

O Usuário poderá excluir e/ou modificar sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo também através da Plataforma.

Caso o Usuário eventualmente exclua sua conta na Plataforma, o contrato ficará automaticamente rescindido e os dados pessoais serão excluídos, sendo mantidas, contudo, as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal.

Dessa forma, o Usuário declara estar ciente de que a solicitação de exclusão de dados pessoais poderá implicar na imediata desativação da sua conta na Plataforma, com perda permanente de qualquer um dos dados inseridos na mesma. 

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES 

O Amigão Calçados e a DESENVOLVEDORA obrigam-se a conservar em sigilo e confiabilidade todas e quaisquer informações do Usuário que venham a ter conhecimento em decorrência da utilização da Plataforma, sendo vedada a divulgação destas informações, exceto se exigida por lei, ou determinada pelo juízo competente, ou ainda prevista nesta Política de Privacidade.

As informações coletadas serão armazenadas em banco de dados reservado, com alto nível de proteção e acesso restrito a pessoas qualificadas e autorizadas. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absoluto, o Amigão Calçados e a DESENVOLVEDORA se eximem de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus e/ou invasões do banco de dados da Plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa da mesma.

6. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, a qualquer tempo e a exclusivo critério do Amigão Calcados, mediante disponibilização de nova versão da Política de Privacidade na Plataforma. 

Caso eventualmente sejam realizadas alterações significativas da Política de Privacidade, o Amigão Calçados se compromete a comunicá-las ao Usuário, por meio do envio de e-mail informativo. 

O Usuário ficará, portanto, responsável por analisar as alterações desta Política de Privacidade, sendo certo que poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, em caso de discordância ou qualquer outro motivo que entenda relevante, desativar sua conta na Plataforma.  

7. CADASTRO

Para utilização desta Plataforma, além de possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Usuário deverá fornecer, na ocasião do cadastro, as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, endereço completo, telefone, data de nascimento e e-mail, bem como deverá definir uma senha pessoal e intransferível. 

O Usuário declara, portanto, possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos exigida para utilização desta Plataforma, obrigando-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si, no momento de seu cadastramento e sempre mantê-las atualizadas, sendo responsável pela imprecisão ou falsidade destas informações. O Usuário responsabiliza-se, ainda, por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como pela confidencialidade e sigilo de sua senha. 

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A intepretação desta Política de Privacidade se dará pela legislação brasileira, elegendo-se o Foro da Comarca de Recife/PE Belo Horizonte/MG como único competente para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida que possa advir deste Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, renunciando o Usuário a qualquer outro que possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro. 

9. ATENDIMENTO 

A Amigão disponibiliza atendimento de segunda a sexta, das 8:30h às 18:30h, através de telefone (31) 3272-9694, E-mail app@amigaocalcados.com.br. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.  Nos canais de E-mail e Chat, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio. A Amigão não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. A Amigão se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto. O descumprimento das regras acima, possibilita ao site, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio. A Amigão se reserva no direito de gravar as ligações para controle interno de qualidade de atendimento e somente fornecer o conteúdo em casos de ordens judiciais.

10. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE 

O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo. O cliente se compromete a indenizar a Amigão por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

11. CONDIÇÕES COMERCIAIS - PROCESSO DE COMPRA 

Todos os preços e condições da Amigão são válidos apenas para compras realizadas no site / app e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são válidos para o site Amigão.

Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do novo local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

Caso o cliente tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o cliente receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12. MEIOS DE PAGAMENTO 

Atualmente, nossos clientes podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito e Boleto Bancário.

A Amigão se reserva o direito de limitar alguns produtos ou valores para compras na modalidade de boleto bancário, a qualquer tempo. Em caso de dúvidas ou necessidade, fica à disposição do cliente o canal de Televendas para eventuais consultas.

Caso o cliente opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão. O site Amigão se reserva ao direito de escolher as bandeiras de cartão aceitas, bem como de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento tiver sido efetuado por boleto bancário, a Amigão solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta do cliente por e-mail, para fins de ressarcimento do valor integral pago. Portanto, pedimos que o cliente que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para app@amigaocalcados.com.br ou entre em contato através do telefone (31) 3272-9694.

Caso o cliente opte pelo cartão de crédito a transação pode levar até 72h úteis para que a análise seja concluída.

18. RESCISÃO 

O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo cliente ou pelo site Amigão. O cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A Amigão também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Termo.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS 

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo. 

O Usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo por ele, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

O Usuário autoriza, ainda, o envio de e-mails, alertas e comunicados relacionados às funcionalidades da Plataforma, no intuito de possibilitar uma melhor experiência de uso da Plataforma.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida quanto à presente Política de Privacidade, poderá entrar em contato com o Amigão Calçados   e/ou com a DESENVOLVEDORA, por meio da plataforma e/ou atendimento online no website.

CONDIÇÕES DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

O usuário tem até 07 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar a troca. O usuário pode realizar a troca do produto nas lojas físicas da rede Amigão Caso o usuário queira trocar o produto em alguma loja física da rede Amigão é necessário que o produto esteja sem indícios de uso; na embalagem original; acompanhado de todos os acessórios e manuais; acompanhado da nota fiscal. Nas hipóteses de troca por outro modelo ou cor poderá haver diferença de valores. O item será avaliado e dependendo da complexidade do defeito ele será enviado para a análise, que tem um prazo máximo de resposta de até 30 dias corridos contados a partir da data de recebimento em nosso centro de distribuição e em ambas as situações – análise aprovada ou reprovada – o usuário receberá o nosso contato. Não há possibilidade de troca de peças íntimas, produtos personalizados, nem itens vendidos e entregues por parceiros. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque na loja escolhida.

 

POLÍTICA DE ENTREGA

A disponibilidade dos produtos e seus respectivos preços são válidos enquanto estiverem disponíveis e visíveis no App, exceto para as operações especiais onde a duração da oferta é especificada no App. O usuário é convidado a verificar a disponibilidade de estoque dos produtos na página de informações de cada item.

O Amigão adota o sistema de clique e retire, onde o usuário escolhe o produto no App, escolhe a forma de pagamento e após a confirmação se desloca a loja informada para retirar o produto.

Ao encomendar vários produtos, se um dos produtos não se encontra disponível, a Amigão informa o usuário da impossibilidade de retirada desse artigo, retirando-o do “carrinho de compras”, os demais produtos serão entregues ao usuário no tempo anunciado no site no momento da compra.